12 de Junho: Campanha contra o trabalho infantil alertará sobre impactos da Covid-19

O Brasil está lançando campanha virtual para marcar o 12 de Junho: Dia Mundial e Nacional de Combate ao trabalho infantil. O foco deste ano é a Covid-19 e os seus efeitos maléficos.

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Todos os anos se comemora, em 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil adotou também a mesma data (Lei 11.542/2007) como marco nacional para enfrentamento dessa chaga social, no que vem sendo acompanhado por vários municípios do País, que também, por leis locais, instituíram a data comemorativa.

A partir deste 3 de junho, em redes sociais, está sendo lançada campanha virtual conjunta nacional de combate ao #trabalhoinfantil, realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho (por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho), Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Em 2020, o foco será os efeitos da pandemia mundial da Covid-19 sobre a economia e  os impactos econômicos e no mercado de trabalho, que já estão trazendo graves consequências na vida e nos meios de vida das pessoas. Lamentavelmente, as crianças são as primeiras a sofrer, alerta a OIT internacional (veja aqui). A crise pode empurrar milhões de crianças vulneráveis ao trabalho infantil, adverte.

Atualmente, estima-se que 152 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade se encontrem em situação de exploração pelo trabalho infantil, dos quais 72 milhões estão naquelas que são consideradas as piores formas de trabalho infantil.

No mundo, além da campanha virtual, organiza-se conjuntamente a Marcha Mundial contra o trabalho infantil e a Aliança Internacional de Cooperação sobre o Trabalho Infantil e a Agricultura (IPCCLA).

No próximo dia 12 será apresentado documento conjunto da OIT e UNICEF sobre o impacto da COVID-19, examinando alguns dos principais canais através dos quais é provável que a pandemia afete o progresso na direção da eliminação do trabalho infantil.

Acima, a logomarca da campanha brasileira

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (PNAD Contínua de 2016), ainda são 2,5 milhões de crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos de Idade) explorados (contados 716 mil que trabalhavam para o próprio consumo e sustento e que, por alteração de critérios do IBGE, foram excluídos das estatísticas).

Entre as ações da campanha conjunta brasileira, no dia 9 de junho, os rappers Emicida e Drik Barbosa farão o lançamento de música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”. A canção estará disponível nos aplicativos de streaming e o videoclipe poderá ser visto nos canais dos artistas.

A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da #pandemia. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.

O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

(Com assessorias de imprensa)

Saiba mais: https://bit.ly/NaoAoTrabalhoInfantil2020.

Veja também mais informações nos sites parceiros:

http://www.mpt.mp.br

http://www.tst.jus.br

http://www.csjt.us.br

http://www.ilo.org/brasilia

https://fnpeti.org.br/