Aprendizagem, combate ao trabalho infantil e educação em tempo de covid-19: veja Webinar em vídeo

Assista ao evento completo em vídeo, com as duas palestras e muito mais.

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No último dia 8 de junho de 2020, a partir das 11h00, pelo canal do YouTube, Facebook e Instagram da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), foi realizada a Webinar “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o Estímulo à Aprendizagem durante a pandemia de Covid-19”.

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Foto por Anna Shvets em Pexels.com

Com a apresentação do Desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 15, falaram a Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Franca-SP e o Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado e autor deste blog, José Roberto Dantas Oliva.

Na abertura, foi feita homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen (aposentado), que, em 2012, quando presidia o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), criou a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (denominação de então), que foi mantida pelas administrações posteriores. Logo após, foi exibido vídeo de emocionante depoimento prestado pelo Ministro, durante histórico seminário realizado no mês de outubro no TST.

Em seguida, a Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira falou sobre “O contrato de aprendizagem e as garantias legais em tempo de Covid-19”. Ela deixou claro que, além da proteção que lhes são inerentes, os aprendizes não podem ser despedidos.

O tema do autor deste blog foi “Combate ao Trabalho Infantil e Educação em tempo de Covdi-19: compatibilização e crescimento”. “O momento é trágico, mas também de reflexão e empatia”, lembrou. Mais à frente, afirmou: “A educação não é opção, é dever. Não é concessão, nem presente do Estado, pois a este, em quaisquer de seus níveis (União, Distrito Federal, Estados e Municípios), não é dado oferecê-la ou não. Educação é compromisso estatal inalienável, imperativo constitucional, obrigação legal”.

Além do link acima, do canal do YouTube do blog, é possível assistir ao vídeo também no canal do Youtube da Escola Judicial.