Direitos do trabalhador em tempos de pandemia – assista ao vídeo

Se você, empregado ou empregador, tem dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas em tempos de pandemia, o vídeo desta recente live poderá esclarecer muitas delas. Veja e inscreva-se no canal do YouTube do blog. Muitas novidades virão em breve.

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live JRDOEstamos em plena pandemia da Covid-19 (coronavírus). Empregadores e empregados têm dúvidas. O momento é de incertezas. A economia está ameaçada e os empregos também. É possível suspender o contrato ou reduzir a jornada e o salário? Pode ser por negociação individual ou tem que ser a coletiva? Há riscos? Como a MP 936/2020 tratou de tais questões? E o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda? Mantém mesmo o emprego e a renda, como promete a MP?

Para responder esta e outras questões, foi realizado, no último dia 27 de Maio, às 19h00, um encontro virtual promovido pelo SEAAC – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região, com o apoio da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros. A live teve por apresentador Paulo de Oliveira, presidente do SEAAC, e como palestrante o autor deste blog.

Além das questões suscitadas pela MP 936/2020, foi tratado também da MP 927/2020, com abordagem sobre força maior e outras dúvidas, bem como o tratamento que o governo dispensou a empresas que tiveram, em 2019, faturamento de até R$ 4,8 milhões (até Empresas de Pequeno Porte – EPPs) ou superior (grandes e megaempresas).

E o fato do príncipe? As empresas podem mesmo despedir e transferir as verbas rescisórias para os governos? – Ora, parece óbvio que não, mas esta pergunta também foi respondida na live. E o FGTS: o saque emergencial se restringe aos R$ 1.045,00 previstos na MP? – É preciso lembrar que, depois da live, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito. As respostas às muitas indagações estão na live, bastando assisti-la no canal do blog no YouTube e conferir. Veja no vídeo abaixo. Aproveite e se inscreva no nosso canal no YouTube, pois, em breve, teremos novidades.