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Nesta quarta-feira (17/06/2020), das 10h00 às 13h00, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Youtube da EJUD2), será realizado o Webseminário Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. O seminário virtual é destinado a magistrados e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (São Paulo) e 15ª Região (Campinas), membros e servidores do Ministério Público do Trabalho também das duas regiões, advogados e público externo, prometendo certificar 3 (três) horas-aula para os que efetivamente participarem.
Conforme notícia veiculada no site do TRT 2, a iniciativa faz parte da campanha nacional de combate ao trabalho infantil, e sua realização decorre de parceria daquele Tribunal (TRT da 2ª Região) com o TRT da 15ª Região e suas respectivas escolas judiciais, dos Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
Serão ministradas seis palestras, com mediação e introdução da juíza do trabalho Patrícia Therezinha de Toledo, membro do Comitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT-2 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (veja programação abaixo).
Programação
- Introdução: Mediadora Juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo – (TRT-2)
- 10h | A impossibilidade de redução da cota de aprendizagem por negociação coletiva | Palestrante: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT-2)
- 10h20 | Ações Fiscais de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador e a aprendizagem profissional frente a Pandemia COVID-19 | Palestrante: Sandra Morais de Britto (Auditores do Trabalho – SRTB)
- 10h50 | A atuação do Ministério Público na profissionalização do adolescente e medidas adotadas durante a Pandemia | Palestrantes: Ana Elisa A. Brito Segatti (MPT2) e Catarina von Zuben (MPT15)
- 11h20 | O papel da advocacia trabalhista no combate ao Trabalho Infantil em época de Pandemia da Covid 19 |Palestrante: Dra. Sarah Hakim (AASP)
- 11h40 | A segurança do trabalho na aprendizagem durante a pandemia | Palestrante: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Diretor da ESASP e professor da FGV) e Desembargador Lorival Ferreira dos Santos (TRT-15 e Gestor do Programa de Trabalho Seguro do TST)
- 12h10 | A atuação dos juizados especiais da infância do TRT15 – Jeias Experiência que deu certo | Palestrante: Desembargador João Batista Martins César (TRT-15)
- 12h40 às 13h | Perguntas e encerramento
Faça sua inscrição no link a seguir: Inscrições
Acesse, às 10h do dia 17 de junho, a webpalestra, no canal da EJUD2 no Youtube.
(Imagem e fonte: site do TRT 2)
