Giro jurídico: Da sandália de Caruaru à privatização da água

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Comprar uma sandália fabricada em Caruaru-PE ou da marca italiana Prada. As duas se parecem, mas a última é muito mais cara. Há, porém, opção. Pode-se comprar uma, outra ou nenhuma. Quando se trata, porém, de água, o consumo não é opcional. Veja o interessante – e inteligente! – texto da professora-Doutora pernambucana Rosa Maria Freitas.

 

Professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Rosa Maria Freitas, que é também Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e advogada da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, faz interessante – e inteligente! – analogia entre o lançamento, pela luxuosa marca italiana Prada, de uma sandália que custa R$ 4,4 mil e muito se assemelharia a uma outra, também de couro, encontrada em Caruaru, naquele estado do Nordeste, e o marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado, que agora segue para sanção presidencial e permite a privatização da água e esgoto. “É a mesma coisa entre andar de sandália Prada ou “made in” Caruaru: mas vamos pagar mais caro!”, conclui a autora.

Veja o texto na íntegra:

Giro jurídico

Rosa Maria Freitas(*)

Esta semana a Prada lançou uma sandália de couro, modelo nosso conhecido, custando a bagatela de R$ 4.400,00.

Obviamente a marca tem seu valor agregado, vende-se não uma sandália, mas exclusividade.

No mundo capitalista, em especial nesta atual fase, a mais valia não é a simples medida entre utilidade e trabalho. O fetichismo, ou feitiço, vem do valor agregado e da ideia. Quem compra e por que se compra? Depende daquilo em que se acredita, dos valores pessoais e das crenças enraizadas, bem como da necessidade de pertencimento a um grupo seleto, seus códigos e vestimentas.

Na mesma semana, o Senado Federal aprovou a lei que autoriza a privatização da água no Brasil. Contrariando o caminho que vem sendo tomado por grandes nações, o capitalismo atua em outra frente. Não se enganem achando que nós (classe média e pobres) não valemos na conta do capital. O valor está noutra dimensão: somos consumidores coletivos. É a captura do aparelho estatal na compra de bens (observem a vacina contra o Covid) ou na aquisição de serviços. Lembrei do filme Jardineiro Fiel. Nesse caso, o saneamento tem imenso valor. Todos usamos e precisamos. Há como escolher comprar a sandália de couro de Caruaru ou uma sandália Prada. Mas água, tornamo-nos reféns das tarifas, encargos, riscos e garantias que um contrato de parceria público privado – PPP possa gerar. A complexidade do objeto somente perde para o emaranhado jurídico, em geral, protegido da intervenção do poder judiciário brasileiro através de cláusulas arbitrais.

Na lógica do sistema, a segurança jurídica para os players do mercado é ampla. Não nos esqueçamos da Bolívia e do desastre que foi a privatização da água. Se os países desenvolvidos estão trilhando o caminho da volta, ou seja, estatizando, por que nós estamos privatizando?

Sem os holofotes do olhar popular, projetos que prejudicam a coletividade são votados. Ainda mantemos a ilusão que os parlamentos representam o povo, não os segmentos econômicos que os financiam. Somos uma plutocracia! Compraremos a água que sempre foi de todos por um preço maior. É a mesma coisa entre andar de sandália Prada ou “made in” Caruaru: mas vamos pagar mais caro!


(*) Doutora em direito pelo PPGD/UFPE, advogada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP