Hoje, às 14h, o lançamento virtual do livro “O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista”

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A capa do livro, que tem como um dos organizadores, o autor deste blog

A Escola Superior da Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, a Editora LTr e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, realizam, nesta sext-feira (6/11), a partir das 14h, o lançamento da obra “O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista”.

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Lançamento virtual ocorre a partir das 14h, com homenagem e palestras

Para participar do evento, com inscrição gratuita, é só clicar no link abaixo:
Clique aqui e participe do evento

Link para assistir ao lançamento no canal da ESA: https://www.youtube.com/user/esaoabsp

Será transmitido também pela página do FAcebook da AATSP:

https://www.facebook.com/groups/aatsaopaulo/

A obra é uma homenagem ao desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e tem como organizadores os magistrados João Batista Martins Cesar, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e José Roberto Dantas Oliva (aposentado), autor deste blog, reunindo artigos de renomados juristas de todo o país sobre o tema.  

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Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, o homenageado

Além do texto de apresentação do homenageado, o livro traz outros vinte artigos, dezoito dos quais voltados ao estudo jurídico do tema anunciado no título. A qualidade da obra é previamente atestada pela excelência dos seus autores, tornando-a indispensável na biblioteca de profissionais que atuam na área trabalhista. Confira-se, em ordem alfabética: Cássio Casagrande. Daniel Gemignani. Daniel Grossi Marconi, Delaíde Alves Miranda Arantes, Givanildo Pereira de Oliveira, João Batista Martins César, José Affonso Dallegrave Neto, José Roberto Dantas Oliva, Josiane Rose Petry Veronese, Kátia Magalhães Arruda, Lelio Bentes Corrêa, Maíra Silva Marques da Fonseca, Manoel Carlos Toledo Filho, Marcello Ribeiro Silva, Marcelo Sobrinho Pires, Maria Aparecida Gugel, Maria Zuíla Lima Dutra, Oris de Oliveira, Raimundo Simão de Melo, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Ronaldo José de Lira, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Vívian de Gann dos Santos e Zéu Palmeira Sobrinho.

O foco da publicação é abordar cientificamente o trabalho decente, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução do propósito global de dignificação do ser humano trabalhador.

Orelha da capa

A orelha da capa do livro traz a seguinte explicação:

Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030.

É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador.

Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d’O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista.

Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável.

Orelha da contracapa

Da mesma forma, na segunda orelha (ou orelha da contracapa) do livro, há o seguinte texto:

Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando-os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro.

Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis.

Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista.

O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados.

Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica.

Selo AATSP recomenda

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, conferiu à obra o selo AATSP recomenda. Veja abaixo.

SELO AATSP
Selo AATSP recomenda