Categoria: Constituição Federal

Direitos do trabalhador em tempos de pandemia – assista ao vídeo

Se você, empregado ou empregador, tem dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas em tempos de pandemia, o vídeo desta recente live poderá esclarecer muitas delas. Veja e inscreva-se no canal do YouTube do blog. Muitas novidades virão em breve.

Acesso à Justiça após a reforma trabalhista: custas processuais e honorários advocatícios em caso de sucumbência, total ou recíproca

A questão das custas e honorários advocatícios depois da “reforma” trabalhista tem atormentado profissionais do Direito. O estudo tenta lançar luz sobre o tema.

Estágio no ensino médio regular e na EJA: fraude que gera vínculo empregatício e passivo trabalhista – combate necessário

Seduzidos pela ideia de desvencilhar-se de encargos trabalhistas e previdenciários, sem maior cerimônia, muitos contratam “estagiários” do ensino médio comum. Atenção! É fraude que pode gerar vínculo empregatício e passivo trabalhista.