Categoria: Legislação do Trabalho

Estágio no ensino médio regular e na EJA: fraude que gera vínculo empregatício e passivo trabalhista – combate necessário

Seduzidos pela ideia de desvencilhar-se de encargos trabalhistas e previdenciários, sem maior cerimônia, muitos contratam “estagiários” do ensino médio comum. Atenção! É fraude que pode gerar vínculo empregatício e passivo trabalhista.