Categoria: Trabalho Infantil

Competência para (des)autorizar o trabalho infantil

Em pleno século XXI, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2016, do IBGE, revelam a existência de cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes com idade compreendida entre 5 e 17 anos trabalhando, muitos em condições análogas às de escravos.