Sobre o autor

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA

Advogado (OAB-SP 106.047), tendo atuado de julho de 1991 a janeiro de 1996 e de 13.11.2018 até a presente data. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente – Instituição Toledo de Ensino (ITE) (1989)

É também formado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Presidente Venceslau (SP) (1985)

Juiz titular de Vara do Trabalho Aposentado. Ingressou na Magistratura em 15.01.1996, por concurso público de provas e títulos, como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), em Campinas-SP. Foi promovido, por merecimento, em 12.03.2001, passando a ser Juiz titular da Vara do Trabalho de Itapeva. Removeu-se, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Assis, em 29.10.2001 e, novamente a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, em 12.04.2002. Acumulou, a partir de 2008, a condição de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, tendo lutado, ao lado dos demais juízes, pela construção da sede própria da Justiça do Trabalho, no Parque do Povo, inaugurada em 26.06.2015. Removeu-se, por permuta, para sua cidade natal, Presidente Venceslau, aos 13.03.2017, onde permaneceu até a aposentadoria (aos 17.10.2018), depois de quase 23 anos de magistratura e de mais de 41 anos de efetiva contribuição para a Previdência Social (regimes geral e específico)

Mestre em Direito das Relações Sociais – subárea Direito do Trabalho – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP (2005)

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente – Instituição Toledo de Ensino (1995)

Professor G3 (Mestre) de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (graduação e pós-graduação) na Toledo Prudente Centro Universitário, de Presidente Prudente, de 1º.02.1999 a 22.12.2015

Professor convidado da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e de diversas escolas judiciais e cursos de pós-graduação em Direito material e processual do Trabalho do País

Membro da Comissão e Gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho-TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, desde sua criação (aos 04 de maio de 2012) até a aposentadoria

Foi o primeiro representante da Comissão no Fórum Nacional de Aprendizagem (FNAP), em Brasília-DF, onde permaneceu até a aposentadoria.

Membro do Comitê e Gestor Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT 15 desde suas criações até a aposentadoria

Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Presidente Prudente-SP, desde sua criação e instalação, em 06.03.2015, até a aposentadoria

Membro-fundador do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPETI-PPR, desde sua criação e instalação, em 06.03.2015, até a presente data

Representante da Escola Judicial da 15ª Região na circunscrição de Presidente Prudente, de 1999 a 2001 e de 2007 até a presente data

Membro do Conselho Técnico, na Subcomissão de Estudo Multidisciplinar Temático, de abril de 2000 (quando a revista voltou a ser publicada) até setembro de 2002; e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Outubro de 2002 a Dezembro de 2014.

Membro do Conselho Editorial da Revista Intertem@s das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em 2009

Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, nos anos de 2009 a 2011

Membro do Conselho Fiscal (2001-2003), Diretor Regional na circunscrição de Presidente Prudente (2007-2009) e Diretor Cultural (2009-2011) da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV

Atuou como Juiz Convocado na 10ª Câmara – 5ª Turma e na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jornalista Profissional (MTb 20.322), tendo sido correspondente e repórter do Jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Estado, de outubro de 1984 a 04.01.1993.

Gerente e Redator-Chefe do Jornal Integração, de Presidente Venceslau, de 1º.12.1982 a 05.09.1990

Radialista Profissional (Locutor-Apresentador-Animador e Operador de rádio) (MTb 00152), tendo sido repórter da Rádio Presidente Venceslau – AM, de 1976 a 30.06.1980, onde iniciou como Auxiliar de Portaria, passando pelas funções de locutor, operador de rádio, repórter, rádio-escuta, redator e chefe de escritório

Sócio-Gerente, fundador e Editor-Chefe da Projeção – Publicidade e Propaganda S/C Ltda, PROJEÇÃO, de março de 1985 a dezembro de 1995.

Agente de Coleta Supervisor do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 11.08.1980 a 30.11.1982.

Autor dos livros “O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil” (São Paulo: LTr, 2006) e “Tutela de Urgência no Processo do Trabalho” (São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002), além de autor de capítulos de vários outros livros e de inúmeros artigos publicados

Membro da Associação Venceslauense de Letras – AVL

Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial, aos 14 de agosto de 2018, em Brasília-DF

Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a imposição da insígnia Medalha Ouro, pelo TRT da 15ª Região, aos 13 de março de 2020, em Campinas-SP