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O menino engraxate, o relojoeiro, o Procurador do Trabalho e o presidente da República: personagens de uma tragédia da vida real

José Roberto Dantas Oliva(*) Com a caixa de engraxate sobre o ombro esquerdo, o menino, de apenas dez anos de idade, ingressa na pequena relojoaria. Olhar tímido, rostinho triste. Não podia imaginar que, ao tentar comprar um relógio para o pai (depois disseram que seria padrasto ou um tio, tido na conta de pai), na

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Acesso à Justiça após a reforma trabalhista: custas processuais e honorários advocatícios em caso de sucumbência, total ou recíproca

A questão das custas e honorários advocatícios depois da “reforma” trabalhista tem atormentado profissionais do Direito. O estudo tenta lançar luz sobre o tema.

Estágio no ensino médio regular e na EJA: fraude que gera vínculo empregatício e passivo trabalhista – combate necessário

Seduzidos pela ideia de desvencilhar-se de encargos trabalhistas e previdenciários, sem maior cerimônia, muitos contratam “estagiários” do ensino médio comum. Atenção! É fraude que pode gerar vínculo empregatício e passivo trabalhista.