Tag: Legislação do Trabalho

Estágio no ensino médio regular e na EJA: fraude que gera vínculo empregatício e passivo trabalhista – combate necessário

Seduzidos pela ideia de desvencilhar-se de encargos trabalhistas e previdenciários, sem maior cerimônia, muitos contratam “estagiários” do ensino médio comum. Atenção! É fraude que pode gerar vínculo empregatício e passivo trabalhista.

Por que vamos pagar os salários dos empregados da Havan?

José Roberto Dantas Oliva(*) No dia 13 de Abril de 2020, a Havan, que se autointitula “a maior loja de departamentos do Brasil”, noticiou em seu site a suspensão temporária dos contratos de 11 mil dos seus 22 mil empregados (na linguagem dela, “colaboradores”). Mais do que isso: vangloriou-se de ter sido “uma das primeiras

Continue lendo